Compras Públicas Sustentáveis

A administração pública

O modo como o governo utiliza seu dinheiro é um dos temas mais polêmicos que existem atualmente. Os cidadãos com certeza não estão satisfeitos com os resultados do pagamento de seus impostos, vide manifestações ocorridas durante este ano.

O uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável é uma obrigatoriedade utilizada para que os funcionários do governo saibam tomar atitudes inteligentes durante qualquer tipo de compra com o dinheiro público. Garantir sustentabilidade a essa ação inclui saber de onde vem a matéria-prima, como ela foi produzida, como será utilizada e qual será o ciclo de vida desse produto em que foi feito o investimento.

A busca do desenvolvimento sustentável tem como finalidade encontrar maneiras de fazer com que os investimentos tenham ainda mais valor, tendo em vista o resultado causado por eles, de maneira que os cidadãos possam presenciar isso tudo observando os resultados na erradicação da pobreza e da fome, igualdade social e estímulo das inovações geradas através de estudos. Deve ser levado em conta também a criação das licitações, para que prezam pela competição saudável entre empresas privadas para suprirem necessidades públicas com responsabilidade.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico

Para ser criado o manual da compra pública sustentável, foi necessário fazer pesquisas sobre como isso vinha sendo feito aqui no Brasil e como os países mais bem desenvolvidos agem com seus poderes públicos, métodos de compras e métodos sustentáveis de se fazer investimento.

A Europa é um dos continentes mais estudados e visados quando o assunto é compra pública sustentável, já que países históricos continuam com suas construções e práticas de arrecadação e outras intactas e que, quando necessitam de mudanças, são somente reavaliadas e reformadas. Para organizar todos os países e as maneiras como todos eles lidam com o dinheiro público, houve a necessidade de criação de um órgão institucional que pudesse armazenar registros e servir como mediador de diversas situações.

A criação desse órgão se deu após a segunda guerra mundial, situação em que toda a Europa precisou se reinventar e principalmente, se reconstruir com poucos recursos – provavelmente, foi nessa situação em que os europeus aprenderam sobre como fazer mais com menos. Foi então criada a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), organização de que são membros os 30 países mais industrializados do mundo, incluindo o Brasil. A OCDE registra e divulga dados de todos os países que fazem parte dessa organização de maneira que fique visível para o mundo o desenvolvimento – ou não – de cada país periodicamente.

No próprio site da OCDE são encontradas estatísticas bastante interessantes que mostram a visão que o mundo tem do Brasil e o modo como o país é apresentado lá fora. O crescimento da qualidade de vida é um dos fatores mais festejados pela OCDE, por exemplo. Ainda com vários índices altos em relação às médias de outros países, a segurança continua sendo um deficit do Brasil, de maneira que a população e as estatísticas concordam que melhorias devem ser feitas.

Nesse sentido, investindo em melhor treinamento para as equipes policiais, e quem sabe comprando viaturas mais simples, não necessariamente as que são fabricadas por montadoras francesas, por exemplo. Aproveitando esse exemplo, investir mais na educação dos policiais e um pouco menos nas viaturas, já seria uma prática de compra sustentável, de maneira que o dinheiro seria investido na parte mais importante dessa operação de segurança: as pessoas.

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Fábio Pereira

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